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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 2624 de 2021 - Indicação

Ementa: providenciar capinação, limpeza, construção de calçada e muro no terreno localizado na Av. Olindo Dartora, esquina com a Rua Bento Ferreira da Silva em frente aos núme
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90 de 2021 -

Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3° E 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 5.322 DE 18 DE MAIO DE 2020 E ALTERA O NOME DO PROGRAMA PARA "GUARDIÃ MARIA DA PENHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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IND 49 de 2021 - Indicação

Ementa: construção de farmácia no bairro Vila Rosina
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IND 306 de 2021 - Indicação

Ementa: que seja feito a poda de uma árvore localizada na praça da Rua dos Manacás, altura do nº760, Jardim dos Eucaliptos
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IND 564 de 2021 - Indicação

Ementa: aumentar os números de linhas telefônicas de atendimento à população na base da Guarda Civil Municipal de Caieiras, pois temos apenas dois números para que a população possam entrar em cont
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IND 821 de 2021 - Indicação

Ementa: direito à licença com vencimento ou remuneração aos funcionários acidentados no exercício de suas atribuições ou que tenham contraído doença profissional
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IND 1079 de 2021 - Indicação

Ementa: reitera, providenciar a construção de calçada e iluminação na Estrada Pinheirinho – Vila Rosina
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IND 1340 de 2021 - Indicação

Ementa: escolas como essenciais
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IND 1597 de 2021 - Indicação

Ementa: fazer reparo no asfalto com a equipe tapa buraco em toda a extensão da Rua Guadalajara, Centro Caieiras
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IND 1856 de 2021 - Indicação

Ementa: realizar recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua João Batista Spera, Cep07714500, Jardim Marcelino
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