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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 119 de 2024 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de instalar cobertura no parquinho localizado na área externa da UBS - Jd. Vitória "Luciana Teixeira de Moraes", localizada entre as Rua Antônio Raposo Tavares e Rua Dom Pedro I, no bairro Jardim Vitória.
Data apresentação: 24/01/2024
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:

IND 247 de 2024 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de colocar pó de fresa em todas as travessas da Rua Carmelina Miranda de Souza Oliveira, no Alambique, Morro Grande.
Data apresentação: 20/02/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:

IND 449 de 2024 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação nº 449/2021, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de construir calçada, um muro de 3 (três) fiadas de blocos e instalar bancos nas áreas verdes ao longo da Rua Armelindo Chichetto, no Jardim Vitória.
Data apresentação: 26/04/2024
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:

IND 738 de 2024 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de construir um Centro de Diagnóstico, Acompanhamento, Assistência e Tratamento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e TDAH, no Serpa.
Data apresentação: 29/08/2024
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
Texto original:

IND 830 de 2024 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade instalar um absorvedor de impacto na R. Luiz Vaz de Camões, Vila Rosina
Data apresentação: 16/10/2024
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:

MOC 21 de 2024 - Moção

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Paulo Cezar da Silva.
Data apresentação: 23/07/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:

IND 120 de 2024 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de instalar uma torneira na sala de procedimentos médicos da UBS - Jd. Vitória "Luciana Teixeira de Moraes", localizada entre as Rua Antônio Raposo Tavares e Rua Dom Pedro I, no bairro Jardim Vitória.
Data apresentação: 24/01/2024
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:

IND 248 de 2024 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar operação tapa buraco na entrada do Bairro Jardim dos Eucaliptos, no começo da Av. Armando Sestini, em frente ao estacionamento do Supermercado Federzoni, saindo da Rodovia entrando no Bairro Jardim dos Eucaliptos
Data apresentação: 20/02/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:

IND 351 de 2024 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Cassimiro de Abreu, em Laranjeiras.
Data apresentação: 18/03/2024
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
Texto original:

IND 450 de 2024 - Indicação

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação nº 170/2022, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de providenciar o recapeamento/reparo asfáltico na Rua São Paulo – Jardim São Francisco.
Data apresentação: 29/04/2024
Autor(es): Fabrício Calandrini
Texto original:


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