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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

MOC 30 de 2020 - Moção

Ementa: Requer a Vossa Excelência na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Sra. Sonia Aleixo.
Data apresentação: 04/08/2020
Autor(es): Nelson Fiore Junior (Nelsinho Fiore)
Texto original:

IND 38 de 2020 - Indicação

Ementa: providenciar a substituição de todas as lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, na Rua Keluz, Santa Inês, Parque Suíça
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 298 de 2020 - Indicação

Ementa: alterar a norma de trânsito (proibindo estacionar de um lado da rua), no endereço Rua Lima dos Santos Batista, bairro Laranjeiras
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 553 de 2020 - Indicação

Ementa: instalação de alojamento para pessoas em situação de rua
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 811 de 2020 - Indicação

Ementa: reforma, ampliação, refeitório e pátio ememis, emefs e necs - ENTRAR PRA VER
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 39 de 2020 - Indicação

Ementa: providenciar a substituição de todas as lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, na Rua Tremebé, Santa Inês, Parque Suíça
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 299 de 2020 - Indicação

Ementa: proibir que os motoristas de ônibus que prestam serviço na região de Caieiras tenham dupla função (motorista e cobrador)
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 554 de 2020 - Indicação

Ementa: Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal da Saúde, solicite leitos gratuitos aos hospitais privados para os pacientes de Covid-19...
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 812 de 2020 - Indicação

Ementa: realizar a instalação de aparelhos eliminadores de ar, do tipo ventosa, nos pontos altos das redes de água que abastecem o Município de Caieiras
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

MOC 32 de 2020 - Moção

Ementa: Requer a Vossa Excelência na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO aos valorosos membros da Guarda Civil Municipal (GCM) de Caieiras.
Data apresentação: 10/08/2020
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:


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