Matérias Legislativas
Foram encontradas 17736 matérias legislativas.
IND 252 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de notificar a empresa Neoenergia Elektro a fim de que esta faça o alinhamento ou troca de um poste localizado na Rua José Bonifácio de Andrade e Silva, em frente ao número 462, no Jardim VitóriaData apresentação: 20/02/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
IND 454 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar a reforma/manutenção do muro, localizado na Rua Itapetininga, próximo ao número 175, Serpa, Caieiras.Data apresentação: 02/05/2024
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:
IND 743 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de denominar com o nome de “Samir Alexandre dos Santos” a quadra localizada na Rua Lins, próximo ao número 50, Jardim Boa Vista.Data apresentação: 29/08/2024
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:
IND 835 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de contratar um professor de Jiu-Jitsu para ministrar aulas no Ginásio Poliesportivo Jacinto de Moraes, localizado na R. João Massaia, nº 80 - Jardim das Laranjeiras.Data apresentação: 17/10/2025
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
Texto original:
MOC 26 de 2024 - Moção
Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. Eric Cortez Jover.Data apresentação: 30/09/2024
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
Texto original:
IND 125 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de denominar como Suellen Santana de Souza a futura quadra que será construída no Jardim Esperança, na Rua Pará, próximo ao lado inferior esquerdo do número 200, com interseção nas ruas Minas Gerais e Av. Prefeito Milton Ferreira Neves. A localização é próxima à Escola Estadual Albino Fiori, no Jardim Esperança.Data apresentação: 26/01/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
IND 253 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de construir uma rotatória de alvenaria, ou pintura de sinalização do solo, nos acessos que ligam as Ruas Imperatriz Leopoldina e Rua José Bonifácio de Andrade e Silva próximo aos nº 476/468/462/452442/443, no Jardim Vitória.Data apresentação: 20/02/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
IND 355 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de disponibilizar um professor ou uma professora para aplicar treino ou aulas de futebol feminino na cidade.Data apresentação: 19/03/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
IND 455 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de que os bens patrimoniais da Câmara Municipal, uma vez sem uso e destinados ao Poder Executivo, sejam priorizados para cessão/doação direta a instituições do município, mediante comprovação de necessidade.Data apresentação: 02/05/2024
Autor(es): Carlos Alberto Albino Junior (Juninho)
Texto original:
IND 525 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de disponibilizar curso de cabeleireiro gratuito aos munícipes.Data apresentação: 28/05/2024
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:
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