Câmara Municipal de Caieiras

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

57 de 2020 -

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA "ATENDIMENTO MÉDICO NAS CRECHES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Sebastião de Oliveira Araújo

116 de 2020 -

Ementa: AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE CHIPS DE TELEFONE CELULARES PARA ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

IND 154 de 2020 - Indicação

Ementa: providenciar o recapeamento em toda a extensão da Rua Edna Aparecida Fonseca, Jardim Marcelino
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 412 de 2020 - Indicação

Ementa: reitera 427.16 implantar no município o Instituto LISA (Instituto de Linguagem Integrada, Sensorial e Auditiva).
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 669 de 2020 - Indicação

Ementa: implantar médico hebiatra nas unidades de saúde (UBS, Policlínicas etc.) do Município
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 926 de 2020 - Indicação

Ementa: Restaurante do Servidor no Município
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

58 de 2020 -

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "AVENIDA PAULO DO CARMO MONTEIRO"
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

128 de 2020 -

Ementa: ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA ÁS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

IND 155 de 2020 - Indicação

Ementa: providenciar o recapeamento em toda a extensão da Rua Monsenhor José César de Oliveira, Jardim Marcelino
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 413 de 2020 - Indicação

Ementa: contratar um médico pediatra para a UBS Vila Rosina
Data apresentação:
Autor(es):
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