Câmara Municipal de Caieiras

Processo Legislativo

Início Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 670 de 2020 - Indicação

Ementa: teste de glicemia capilar nas unidades municipais de saúde em recém-nascidos no Município
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 927 de 2020 - Indicação

Ementa: incentivos ficais a indústrias instaladas ou que se instalarem no Município
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

59 de 2020 -

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À POLICLÍNICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA "POLICLÍNICA GENY DE OLIVEIRA PICCOLO"
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

92 de 2020 -

Ementa: INSTITUI A PRÁTICA DO "TESTE DO BRACINHO" NAS CONSULTAS PEDIÁTRICAS EM CRIANÇAS A PARTIR DE 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

IND 156 de 2020 - Indicação

Ementa: providenciar o recapeamento em toda a extensão da Rua Márcia Mendes, Jardim Marcelino
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 414 de 2020 - Indicação

Ementa: que o médico clínico geral que atende na UBS Vila Rosina passe a atender todos os dias da semana
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 671 de 2020 - Indicação

Ementa: implantação, nos veículos de coleta, da célula de segurança para coletores de lixo
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 928 de 2020 - Indicação

Ementa: tampa para a galeria de água pluvial da rua Maria de Abreu Moraes, 161
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

61 de 2020 -

Ementa: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

5 de 2020 -

Ementa: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MANUTENÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

1 2 ... 814 815 816 [817] 818 819 820 ... 1773 1774

Câmara Municipal de Caieiras

Rua Albert Hanser, 80
Região Central - Caieiras/SP - CEP: 07700-605

Fone/Fax: (11) 4442-8399
Whatsapp: (11) 4442-8399

© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados