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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 167 de 2020 - Indicação

Ementa: reitera 207.15 providenciar o recapeamento em toda a extensão da Rua César Costa, Real Park
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IND 425 de 2020 - Indicação

Ementa: ministrar aulas de zumba e capoeira no Ginásio da Calcárea
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IND 682 de 2020 - Indicação

Ementa: conceder isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) às famílias inscritas no Bolsa Família
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IND 939 de 2020 - Indicação

Ementa: construção de farmácia no bairro Vila Rosina
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85 de 2020 -

Ementa: INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DE DISLEXIA, DISCALCULIA E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autor(es): , Sebastião de Oliveira Araújo

IND 168 de 2020 - Indicação

Ementa: reitera 696.18 providenciar o recapeamento em toda a extensão da Rua Amélia Hummel Beruezzo, Real Park
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IND 426 de 2020 - Indicação

Ementa: providenciar a construção de um espaço cultural e esportivo no bairro da Cálcarea, que ministrem aulas e cursos culturais de ballet, canto e coral, meditação, dança de rua, dança do ventre, danç
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IND 683 de 2020 - Indicação

Ementa: fornecimento de máscaras...
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IND 940 de 2020 - Indicação

Ementa: construir área de lazer, com aparelhos de ginásticaaparelho ao ar livre e playground, no bairro Santa Inês, na Rua Peroba, nº 170 — Parque Alto
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86 de 2020 -

Ementa: DETERMINA QUE A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DEFINITIVO DAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇO DE ESTAMPAGEM DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR- PIV, FICARÁ CONDICIONADA À DEMONSTRAÇÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO
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