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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 173 de 2020 - Indicação

Ementa: reitera 207.15 providenciar o recapeamento em toda a extensão da Rua Frederico Bertti, Real Park
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IND 431 de 2020 - Indicação

Ementa: instituir a “Semana de Prevenção, Combate e Controle da Hipertensão Arterial”, dos dias 24 até 30 de abril
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IND 687 de 2020 - Indicação

Ementa: doação alimentos excedentes....
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IND 945 de 2020 - Indicação

Ementa: reitera 327.20 implantar um Centro de Imagens e Diagnósticos Avançado no município, que realize os seguintes exames Mamografia Bilateral; Radiologia Geral; Tomografia Computadorizada
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94 de 2020 -

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19", BEM COMO CRIA O "MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID 19", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Sebastião de Oliveira Araújo

IND 174 de 2020 - Indicação

Ementa: reitera 207.15 providenciar o recapeamento em toda a extensão da Rua Jaime Luiz Freitas, Real Park
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IND 432 de 2020 - Indicação

Ementa: criar um projeto “Aluno Nota Dez”, nas escolas municipais
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IND 688 de 2020 - Indicação

Ementa: reforma geral do ponto de ônibus localizado na Rua Luiz Crispin de Godoy, Serpa
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IND 946 de 2020 - Indicação

Ementa: reiterando, para contratação de médico vascular para o Centro de Especialidades
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95 de 2020 -

Ementa: OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS CONTENDO O NÚMERO TELEFÔNICO E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es): Paulo do Carmo Monteiro

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