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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 181 de 2020 - Indicação

Ementa: providenciar o recapeamento em toda a extensão da Rua Americana, Vila Gertrudes
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IND 439 de 2020 - Indicação

Ementa: instalação de rede de esgoto na Rua Amélia Hummel Beruezzo, no Condomínio Real Park
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IND 695 de 2020 - Indicação

Ementa: reitera 1209.2017 determinando a construção de um muro de arrimo na Avenida Assis Crema, altura do bloco 1, no bairro Jardim Esperança
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IND 953 de 2020 - Indicação

Ementa: veículos APAE
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104 de 2020 -

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR APARELHOS ESFIGMOMANÔMETROS DIGITAIS ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM HIPERTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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IND 182 de 2020 - Indicação

Ementa: providenciar o recapeamento em toda a extensão da Rua Ribeirão Preto, Vila Gertrudes
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IND 440 de 2020 - Indicação

Ementa: melhorias de sinalização em todos os trevos pertencentes ao bairro Laranjeiras
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IND 696 de 2020 - Indicação

Ementa: implantar o SAMUR na UBSPoliclínica Vera Tereza
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IND 954 de 2020 - Indicação

Ementa: disponibilizar, nos bairros, ônibus gratuito ou reduzir em 70% a tarifa da passagem, aos finais de semana, para trazer os munícipes ao Ecoparque, Velódromo, Cristo e C. Esport
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107 de 2020 -

Ementa: ESTABELECE O DEVER DE SÍNDICOS, RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL E PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES INFORMAREM ÀS AUTORIDADES COMPETENTES OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE QUE TENHAM CONHECIMENTO NO ÂMBITO DO
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