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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 187 de 2020 - Indicação

Ementa: providenciar o recapeamento em toda a extensão da Rua Pedro de Jorge, Jardim Marcelino
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IND 444 de 2020 - Indicação

Ementa: migração regime
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IND 701 de 2020 - Indicação

Ementa: se refaça toda sinalização de solo nas ruas que foram recapeadas em Caieiras
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IND 959 de 2020 - Indicação

Ementa: construção de uma cobertura na quadra Djovan Marques de Souza, na Avenida Prefeito Doutor Milton Ferreira Neves
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122 de 2020 -

Ementa: DISPÕE SOBRE: A DESAFETAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL OBJETO DA MATRÍCULA 90.286 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE FRANCO DA ROCHA/SP, ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO, AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONC
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IND 188 de 2020 - Indicação

Ementa: providenciar o recapeamento em toda a extensão da Rua João Baptista Spera, Jardim Marcelino
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IND 445 de 2020 - Indicação

Ementa: a contratação dos seguintes profissionais listados abaixo para o Centro Esportivo de Caieiras e para o Velódromo Municipal vigia segurança fisioterapeura prof ed fis
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IND 702 de 2020 - Indicação

Ementa: se realize testes de Covid 19 em todos os idosos do município
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IND 960 de 2020 - Indicação

Ementa: retira das lombadas da Rodovia Tancredo de Almeida Neves, entre o pontilhão de Caieiras e o trevo da entrada de Franco da Rocha
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123 de 2020 -

Ementa: DISPÕE SOBRE: ATRIBUI DENOMINAÇÃO À AVENIDA MARGINAL À RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - SP 332, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAIEIRAS E DE FRANCO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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