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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 199 de 2020 - Indicação

Ementa: reitera 676.19 providenciar o recapeamento em toda a extensão da Rua José de Alencar, Jardim Marcelino
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IND 456 de 2020 - Indicação

Ementa: reitera 2129.2019 realizar palestras em comunidades (bairros) “O Médico vai Até Você”
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IND 713 de 2020 - Indicação

Ementa: que a Prefeitura distribua vitaminas gratuitas, principalmente para as pessoas do grupo de risco para aumentar a imunidade e combater o Coronavírus (COVID-19)
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IND 971 de 2020 - Indicação

Ementa: mais um espaço para playground no EcoParque
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6 de 2020 -

Ementa: ACRESCE O ARTIGO 63-B NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.527, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autor(es): Sebastião de Oliveira Araújo

IND 200 de 2020 - Indicação

Ementa: reitera 202.15 providenciar o recapeamento em toda a extensão da Rua Ataliba Mattiazzo, Jardim Marcelino
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IND 457 de 2020 - Indicação

Ementa: distribuir em favor das famílias dos alunos da rede pública municipal de ensino os alimentos e mantimentos que seriam utilizados na preparação da merenda escolar
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IND 714 de 2020 - Indicação

Ementa: reforma em um escadão, localizado na Rua das Papoulas, ao lado do nº 198, bairro Jardim dos Eucaliptos
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IND 972 de 2020 - Indicação

Ementa: bomba.compressor de ar automático para encher pneu no EcoPark
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105 de 2020 -

Ementa: DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
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