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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 209 de 2020 - Indicação

Ementa: entre em entendimento com a empresa prestadora de serviço a fim de instalar iluminação em toda a extensão da Rua Juvêncio de Jesus, no bairro da Calcárea
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IND 466 de 2020 - Indicação

Ementa: voluntariado civil coronavírus
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IND 723 de 2020 - Indicação

Ementa: CANCELAR
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IND 981 de 2020 - Indicação

Ementa: reformar e limpar todos os escadões do bairro Vila Rosina, bem como colocar corrimão em todos
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126 de 2020 -

Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL DE NEONATOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autor(es): Paulo do Carmo Monteiro

145 de 2020 -

Ementa: REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS E REMISSÃO DE TRIBUTOS E MULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
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IND 211 de 2020 - Indicação

Ementa: reformar o telhado da Policlínica de Laranjeiras
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IND 467 de 2020 - Indicação

Ementa: medidas emergenciais coronavírus
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IND 724 de 2020 - Indicação

Ementa: reitera indicação nº 1393.2019, para disponibilização do QR Code em obras realizadas pelo Poder Executivo
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IND 982 de 2020 - Indicação

Ementa: reitera 888.20 canalizar o córrego da Estrada do Pinheirinho com calçada para pedestres, no bairro Vila Rosina
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