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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 732 de 2020 - Indicação

Ementa: reitera indicação nº 315.2018
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IND 990 de 2020 - Indicação

Ementa: reitera 2005.19 construção de uma quadra de grama sintética no centro esportivo Augusta Maria, localizado na Rua João Benedito de Campos, no bairro Vera Tereza
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62 de 2020 -

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS CONTRIBUINTES QUE REALIZAREM A TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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IND 221 de 2020 - Indicação

Ementa: de retirar uma lombada localizada na Rua Mococa, altura do nº 30, bairro Vila São João
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IND 476 de 2020 - Indicação

Ementa: criar centros (abrigos emergenciais) para moradores de rua, por conta da Covid-19 (novo coronavírus)
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IND 733 de 2020 - Indicação

Ementa: ETEC no final da Avenida Vereador João Henrique de Macedo Mendes, no bairro Vera Tereza
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IND 991 de 2020 - Indicação

Ementa: desconto IPTU 20.. 2021
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64 de 2020 -

Ementa: O CANCELAMENTO, DE INSCRIÇÕES E DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, E DA SUSPENSÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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IND 222 de 2020 - Indicação

Ementa: contratação de um dermatologista pediatra e um cirurgião pediatra para a Policlínica de Laranjeiras
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IND 477 de 2020 - Indicação

Ementa: restrição de circulação de idosos e multa, em razão do coronavírus
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