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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

MOC 3 de 2020 - Moção

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Dárcio Márcio de Santana e sua equipe, prestadores de serviços de limpeza e capinagem da Prefeitura Municipal de Caieiras.
Data apresentação: 19/02/2020
Autor(es): Gilmar Soares Vicente
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IND 248 de 2020 - Indicação

Ementa: reitera 266.2015, para disponibilizar sinal de Wi-Fi no prédio da Prefeitura Municipal
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IND 503 de 2020 - Indicação

Ementa: excetuar taxa de sepultamento
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IND 763 de 2020 - Indicação

Ementa: especialidades UBS Jardim Esperança
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IND 249 de 2020 - Indicação

Ementa: colocar poste de iluminação de LED no final da Rua Maranhão, próximo ao pontilhão e o Velódromo Municipal, no Jardim Esperança – Caieiras
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IND 504 de 2020 - Indicação

Ementa: criar aplicativo da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus)
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IND 764 de 2020 - Indicação

Ementa: creche para idosos
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MOC 4 de 2020 - Moção

Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Caieiras, Dr. Wladimir Panelli.
Data apresentação: 04/03/2020
Autor(es): Eudes Oliveira Santos Meira
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IND 250 de 2020 - Indicação

Ementa: (CANCELADA) transformar a Orquestra Filarmônica Melhoramentos Caieiras em patrimônio cultural (CANCELADA)
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IND 505 de 2020 - Indicação

Ementa: convênio médico para atendimento de gestantes com gravidez de risco
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