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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 532 de 2020 - Indicação

Ementa: realizar em domicílio testes para detecção do novo coronavírus (COVID-19)
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IND 790 de 2020 - Indicação

Ementa: reconstrução da galeria de águas fluviais da rua Osvaldo de Carvalho – Centro de Caieiras, com a máxima urgência
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MOC 19 de 2020 - Moção

Ementa: Requer a Vossa Excelência na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO ao Ilustríssimo Secretario Municipal da Saúde, Senhor Everton Silva Maldonado.
Data apresentação: 03/06/2020
Autor(es): Eudes Oliveira Santos Meira
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IND 18 de 2020 - Indicação

Ementa: providenciar a substituição de todas as lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, na Rua Samabaia, Santa Inês, Jardim Planalto
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IND 278 de 2020 - Indicação

Ementa: reitera 462.19 revitalizar a viela da Rua Botucatu, bairro Laranjeiras
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IND 533 de 2020 - Indicação

Ementa: disponibilizar transporte (VAN) para a Calcarea para os moradores adquirirem o VOUCHER GÁS
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IND 791 de 2020 - Indicação

Ementa: construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro do Serpa.Boa Vista
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IND 19 de 2020 - Indicação

Ementa: providenciar a substituição de todas as lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, na Estrada Águas Claras, Santa Inês
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IND 279 de 2020 - Indicação

Ementa: reitera 1172.2019, para realização de mutirão de atendimento psicológico (psicólogo)
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IND 534 de 2020 - Indicação

Ementa: o Executivo Municipal aplique as penalidades previstas em caso de infração à Lei Municipal nº 5.264.2019
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