Matérias Legislativas
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IND 138 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de realizar limpeza/desobstrução e dedetização dos bueiros em todas as ruas do bairro Calcárea.Data apresentação: 31/01/2024
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 266 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de mudar a direção ou instalar mais uma haste de iluminação pública em um poste localizado na Rua João Elizeu Cassalho, em LaranjeirasData apresentação: 21/02/2024
Autor(es): Nelson Fiore Junior (Nelsinho Fiore)
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IND 367 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Ricardo Marin, no Morro Grande.Data apresentação: 21/03/2024
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
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IND 463 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de instalar portão na escola EMEF Profº Joaquim Osório de Azevedo, localizada na Rua João Dártora, 400 - Jd. São Francisco.Data apresentação: 03/05/2024
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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IND 531 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de instalar uma lombada na Rua Araponga, em frente aos números 258 e 285, no Portal das Laranjeiras.Data apresentação: 07/06/2024
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
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IND 590 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de incluir o eventoAutor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 757 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de construir um Centro de Diagnóstico, acompanhamento, assistência e tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em um terreno de propriedade da Prefeitura localizado entre a Rua Nelson Cerca e a Rua das Violetas, próximo aos números 258 e 274, no Jardim dos Eucaliptos.Data apresentação: 03/09/2024
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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IND 849 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de, havendo disponibilidade jurídica e econômica, realizar a implantação da tarifa zero no transporte coletivo municipal.Data apresentação: 29/10/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 11 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar capinação e limpeza da calçada e de canteiro central, e pintura das guias em toda extensão da Av. Dr. Armando Sestini, Jardim dos Eucaliptos.Data apresentação: 03/01/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 139 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de realizar operação cata treco no bairro da Calcárea.Data apresentação: 31/01/2024
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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