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Foram encontradas 15425 matérias legislativas.

IND 635 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação nº 677/2017, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de contratar estagiários de Educação Física e de Enfermagem para atuarem junto aos Centros Esportivos do Município. JUSTIFICATIVA: Tal medida se faz necessária pois várias pessoas praticam atividades físicas sem orientação ou acompanhamento de quem ateste como estão seus respectivos estados de saúde e de condicionamento físico. Ademais, pela relevância do aprendizado e da atenção aos usuários, o custo benefício seria de grande relevância para o Município já que os estudantes precisam cumprir horas de estágio, e no Município existem muitos discentes desses cursos. Os contratados ficariam alocados em praças públicas e nos Centros Esportivos Municipais (especialmente no Centro de Referência do Estádio Municipal Carlos Ferracini) onde se concentra grande número de pessoas praticando atividades físico/esportivas. Certos de podermos contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradecemos antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 11 de março de 2022. / Vereador EUDES OLIVEIRA SANTOS MEIRA EUDES MEIRA / Vereador Micael Fernando dos Santos MICAEL
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 764 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de providenciar a instalação de playground inclusive com brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na Praça Hasso Weiszflog, situada na Rua Pref. Donald Savazoni, Nova Caieiras - Caieiras. JUSTIFICATIVA: O pedido leva em conta que, atualmente, nosso Município não conta com brinquedos adaptados nas praças e parques, onde as áreas de lazer estão limitadas a oferecer brinquedos desenvolvidos para crianças que não apresentam deficiências físicas e, portanto, não oferecem reais possibilidades de uso por crianças com necessidades especiais, em suma precisa-se de áreas de uso universal. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 1º de abril de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 897 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de complementar a cobertura da entrada principal do Hospital Estadual de Caieiras - Rosa Santa Pasin Aguiar - situado na Rua Flávio Augusto de Moraes, Nº100, bairro Centro. Obs.: Foto anexa. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se apresenta urgente e necessária porque devido à alta demanda de pessoas que agurda por atendimento, o espaço da recepção não comporta e muitos aguardam do lado de fora na entrada principal e a cobertura é curta, por isso solicita-se o complemento da cobertura da entrada principal, área da rampa de acesso, para que dê mais comodidade aos que esperam por consulta médica. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 27 de abril de 2022. / Vereador Micael Fernando dos Santos MICAEL /
Data apresentação: 01/01/2022
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17 de 2022 -

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

18 de 2022 -

Ementa: ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL 5.471 DE 24 DE MAIO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data apresentação: 00/00/0000
Autor(es):

IND 26 de 2022 - Indicação

Ementa: contratar controlador de acesso para o Posto de Saúde do Morro Grande, localizada na Rua Marciano Dártora, N° 78
Data apresentação:
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IND 1049 de 2022 - Indicação

Ementa: retorno das atividades da Central de Intermediação em Libras - como efetivo cumprimento à Lei Nº 5.2132019
Data apresentação:
Autor(es): Josie Cristine Aranha Dártora (Prô Josie)

IND 194 de 2022 - Indicação

Ementa: reiteram 414.11 recapeamento asfáltico na Rua Antônio Francisco Leme, altura do nº 160 - Vila Gertrudes, Bairro Serpa
Data apresentação:
Autor(es): ,

IND 328 de 2022 - Indicação

Ementa: reitera 575.17 realizar o recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Portal das Laranjeiras
Data apresentação:
Autor(es):

IND 456 de 2022 - Indicação

Ementa: capinação, limpeza e pintura das guias em toda a extensão da Rua Dina Maria Dartora, Jardim dos Abreus
Data apresentação:
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)

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