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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 21 de 2024 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de instalar barras de ginástica na praça e área de lazer Antônio Orozimbo da Costa, localizada na Rua Floriano Peixoto, altura do nº 345, Jardim Vitória, esquina com a Rua Anita Garibaldi, perto da quadra de esportes do Jardim Marcelino
Data apresentação: 03/01/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:

IND 149 de 2024 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de realizar reparos na tubulação da rua Padre Guaíba, na altura do número 25, Centro
Data apresentação: 05/02/2024
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:

IND 277 de 2024 - Indicação

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando Indicação nº 1.220/2023, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Taubaté, Serpa.
Data apresentação: 23/02/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:

IND 378 de 2024 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de solicitar ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) a construção de uma lombada antes da faixa de pedestres e a instalação de uma placa de limite de velocidade em área urbana, indicando a velocidade de 40 km/h, na Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, Km 35, trevo do antigo MAC.
Data apresentação: 26/03/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:

IND 472 de 2024 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de realizar campanha de arrecadação destinada às vítimas das enchentes ocorridas no estado do Rio Grande do Sul.
Data apresentação: 07/05/2024
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:

IND 538 de 2024 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de providenciar a sinalização de uma lombada localizada na Rua Tiziu, altura do número 97, Laranjeiras.
Data apresentação: 07/06/2024
Autor(es): Nelson Fiore Junior (Nelsinho Fiore)
Texto original:

IND 765 de 2024 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de contratar um Estomaterapeuta para rede de saúde do município.
Data apresentação: 10/09/2024
Autor(es): Carlos Alberto Albino Junior (Juninho)
Texto original:

IND 22 de 2024 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de construir uma área de lazer com playground na Rua Sebastião Antônio do Nascimento, no bairro Serpa (Real Park).
Data apresentação: 03/01/2024
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:

IND 150 de 2024 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de realizar reparos na tubulação da Av. 14 de dezembro, próximo ao número 426, fundo com a rua Padre Guaíba.
Data apresentação: 05/02/2024
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:

IND 278 de 2024 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar operação tapa buraco na Rua Emílio Rizard, Serpa.
Data apresentação: 23/02/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:


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