Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5882/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o “Programa de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários”, e dá outras providências.
Data publicação: 25/05/2023
Conteúdo:

LEI 5880/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a utilização de asfalto ecológico e materiais permeáveis nas obras públicas, e dá outras providências.
Data publicação: 25/05/2023
Conteúdo:

LEI 5879/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à praça que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 25/05/2023
Conteúdo:

LEI 5878/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Divulgação de Nomes e Fotos de Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino aprovados em Vestibulares de Universidades Públicas ou Particulares com Bolsa Integral, e dá outras providências.
Data publicação: 18/05/2023
Conteúdo:

LEI 5125/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia em remoção de área de risco e dá outras providências.
Data publicação: 09/11/2022
Conteúdo:

LEI 5877/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Modifica e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 5.532, de 17 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Data publicação: 18/05/2023
Conteúdo:

LEI 5876/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Dia do Servidor Público Municipal Aposentado e Pensionista do Município de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 18/05/2023
Conteúdo:

LEI 5875/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acresce o inciso IV ao art. 2º, da Lei Municipal n° 5.229, de 04 de setembro de 2019, e dá outras providências.
Data publicação: 18/05/2023
Conteúdo:

LEI 5874/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras a "Semana Municipal de Conscientização Política”, e dá outras providências.
Data publicação: 18/05/2023
Conteúdo:

LEI 5873/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o "Programa Florescer - Além da Cicatriz”, e dá outras providências.
Data publicação: 18/05/2023
Conteúdo:

1 2 ... 30 31 32 [33] 34 35 36 ... 658 659