Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2501/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2475/94, e dá outras providências.
Data publicação: 07/04/1995
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LEI 2500/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 2160, de 19 de dezembro de 1991.
Data publicação: 06/04/1995
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LEI 2499/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a assumir os encargos financeiros referentes a complementação das obras que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 06/04/1995
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LEI 2498/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao Parágrafo único do Artigo 7º, da Lei nº 1.951, de 26 de outubro de 1.989.
Data publicação: 23/03/1995
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LEI 2497/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta o horário para carga e descarga no Município e dá outras providências.
Data publicação: 20/03/1995
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LEI 2496/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Especial.
Data publicação: 13/03/1995
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LEI 2495/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Estabelece alíquota aos casos que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 13/03/1995
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LEI 2494/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção no pagamento do Imposto Predial e Território Urbano do Exercício de 1995 e dá outras providências.
Data publicação: 08/03/1995
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LEI 2493/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar.
Data publicação: 08/03/1995
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LEI 2492/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Alteração de dispositivo da Lei nº 1788/87, Lei nº 2161/91, fixa novos índice da Taxa de Localização e Funcionamento e revoga artigo 1º da Lei nº 2365/93.
Data publicação: 23/02/1995
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