Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2519/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a Praça Pública.
Data publicação: 13/06/1995
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LEI 2519/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a Praça Pública.
Data publicação: 13/06/1995
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LEI 2518/1995 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE
Data publicação:
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LEI 2517/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.
Data publicação: 30/05/1995
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LEI 2516/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 30/05/1995
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LEI 2515/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste Salarial e dá outras providências.
Data publicação: 30/05/1995
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LEI 2514/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 2º da lei nº 2513, de 18 de maio de 1995.
Data publicação: 30/05/1995
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LEI 2513/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concede desconto que especifica no pagamento de contribuição de melhoria e dá outras providências.
Data publicação: 18/05/1995
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LEI 2512/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a revalidar Decreto que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 18/05/1995
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LEI 2511/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar.
Data publicação: 12/05/1995
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