Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2549/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera o artigo 33, e acresce função ao anexo 13 da Lei nº 2487, de 10 de fevereiro de 1995 e dá outras providências.
Data publicação: 12/09/1995
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LEI 2548/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Criação e Acréscimo de Cargos que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 12/09/1995
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LEI 2547/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de contribuição de melhoria que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 12/09/1995
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LEI 2546/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a E.M.E.M.I, da Vila dos Pinheiros e dá outras providências.
Data publicação: 11/09/1995
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LEI 2546/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a E.M.E.M.I, da Vila dos Pinheiros e dá outras providências.
Data publicação: 11/09/1995
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LEI 2545/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação ao Velório Municipal e outras providências.
Data publicação: 11/09/1995
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LEI 2544/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação denominação a EMEI PICA-PAU e dá outras providências.
Data publicação: 24/08/1995
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LEI 2543/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste Salarial e dá outras providências.
Data publicação: 24/08/1995
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LEI 2542/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 1.933, de 23 de agosto de 1989.
Data publicação: 21/08/1995
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LEI 2541/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo – CDHU.
Data publicação: 21/08/1995
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