Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1935/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Aditamento e dá outras providências.
Data publicação: 23/08/1989
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LEI 1934/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar.
Data publicação: 23/08/1989
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LEI 1933/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de Auxilio Condução a Estudantes Residentes em Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 23/08/1989
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LEI 1932/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Prefeito Municipal a assinar, com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP -Convênio para execução de obras de reposição de pavimentação no Município e dá outras providências.
Data publicação: 23/08/1989
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LEI 1931/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras, para receber área em doação e dá outras providências.
Data publicação: 23/08/1989
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LEI 1930/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a permutar área de terreno de sua propriedade e dá outras providências.
Data publicação: 17/08/1989
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LEI 1929/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Especial.
Data publicação: 17/08/1989
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LEI 1928/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar.
Data publicação: 17/08/1989
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LEI 1927/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a revalidar Decretos de aprovação de Loteamento.
Data publicação: 14/08/1989
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LEI 1926/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera Quadro de Funções Horistas.
Data publicação: 31/07/1989
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