Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1867/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autorização do poder executivo a firmar termo de cooperação com empresas privadas do município de caieiras, para execução de sérvios de urbanização (implantação, conservação, manutenção e guarda) de praças, espaços livres e áreas verdes, e dá outras providências.
Data publicação: 20/03/1989
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LEI 1866/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Alteração de denominação de viela.
Data publicação: 20/03/1989
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LEI 1865/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: nova redação ao § 3º do artigo 1º da lei nº 638, de 30 de abril de 1970 e dá outras providências.
Data publicação: 30/03/1989
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LEI 1864/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Secretária de Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo, visando a manutenção de Creches, nos Bairros de nosso Município.
Data publicação: 20/03/1989
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LEI 1863/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de praça pública.
Data publicação: 07/03/1989
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LEI 1862/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 07/03/1989
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LEI 1861/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Institui no Município de Caieiras, o imposto sobre transmissão “Inter Vivos”.
Data publicação: 07/03/1989
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LEI 1860/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de praça pública.
Data publicação: 07/03/1989
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LEI 1859/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de viela.
Data publicação: 07/03/1989
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LEI 1858/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Perímetro Urbano do Município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 07/03/1989
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