Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1880/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: alteração de denominação de viela.
Data publicação: 13/04/1989
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LEI 1879/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: alteração de denominação de viela.
Data publicação: 13/04/1989
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LEI 1878/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: nova redação a artigos da lei nº 451/67 e dá outras providências.
Data publicação: 13/04/1989
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LEI 1877/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 13/04/1989
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LEI 1876/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera dispositivo da Lei nº 274/63, e dá outras providências.
Data publicação: 13/04/1989
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LEI 1875/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INPS e dá outras providências.
Data publicação: 13/04/1989
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LEI 1874/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Majoração dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 04/04/1989
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LEI 1873/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 04/04/1989
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LEI 1872/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos – Educar e dá outras providências.
Data publicação: 04/04/1989
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LEI 1871/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Majoração de Vencimentos dos Funcionários Públicos e dá outras providências.
Data publicação: 04/04/1989
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