Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1708/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autoriza a Câmara Municipal de Caieiras a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do estado de São Paulo, nos termos da Lei nº 4.642, de 06 de agosto de 1985.
Data publicação: 16/07/1986
Conteúdo:

LEI 1707/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 16/07/1986
Conteúdo:

LEI 1706/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 16/07/1986
Conteúdo:

LEI 1705/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Nacional para educação de Jovens e Adultos EDUCAR e dá outras providências.
Data publicação: 01/07/1986
Conteúdo:

LEI 1704/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revoga a Lei nº 1.600, de 21 de dezembro de 1984 que instituiu a Contribuição de Melhoria.
Data publicação: 01/07/1986
Conteúdo:

LEI 1703/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre altera a Lei nº 1.523, de 18 de outubro de 1983 e dá outras providências.
Data publicação: 01/07/1986
Conteúdo:

LEI 1702/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autoriza à Prefeitura Municipal de Caieiras a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos Financeiros a fundo perdido, oriundos do Tesouro Estadual.
Data publicação: 01/07/1986
Conteúdo:

LEI 1701/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autoriza o Executivo à firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo.
Data publicação: 01/07/1986
Conteúdo:

LEI 1700/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização à Prefeitura do Município de Caieiras, para receber áreas em doação e dá outras providências.
Data publicação: 01/07/1986
Conteúdo:

LEI 1699/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 01/07/1986
Conteúdo:

1 2 ... 467 468 469 [470] 471 472 473 ... 647 648