Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 975/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nomenclatura de praça pública.
Data publicação: 02/12/1975
Conteúdo:

LEI 974/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre majoração de vencimento aos funcionários e contratados.
Data publicação: 02/12/1975
Conteúdo:

LEI 973/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de abono de natal.
Data publicação: 19/11/1975
Conteúdo:

LEI 972/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de abono de natal aos funcionários e pensionistas do município.
Data publicação: 19/11/1975
Conteúdo:

LEI 971/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 19/11/1975
Conteúdo:

LEI 970/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre extinção de cargo.
Data publicação: 19/11/1975
Conteúdo:

LEI 969/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre recebimento de ruas, espaço livre e terrenos, em doação.
Data publicação: 19/11/1975
Conteúdo:

LEI 968/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autoriza o chefe do executivo a contratar, com o Banco do Brasil S/A, operação de crédito.
Data publicação: 19/11/1975
Conteúdo:

LEI 967/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de investimentos do Município de Caieiras, para o Triênio de 1976 a 1978.
Data publicação: 13/11/1975
Conteúdo:

LEI 966/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre estima a receita e fixa a despesa do município de caieiras para o exercício de 1976.
Data publicação: 13/11/1975
Conteúdo:

1 2 ... 536 537 538 [539] 540 541 542 ... 659 660