Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 903/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre crédito suplementar.
Data publicação: 04/11/1974
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LEI 902/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 04/11/1974
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LEI 901/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílio à C.M.N.
Data publicação: 04/11/1974
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LEI 900/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 04/11/1974
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LEI 899/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre venda de um trator.
Data publicação: 25/10/1974
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LEI 898/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre venda de ferro velho.
Data publicação: 25/10/1974
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LEI 897/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.
Data publicação: 25/10/1974
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LEI 896/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização legislativa à prefeitura para firmar convênio com o “DAEE”
Data publicação: 01/10/1974
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LEI 895/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verbas.
Data publicação: 01/10/1974
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LEI 894/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 26/09/1974
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