Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 398/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 26/12/1966
Conteúdo:

LEI 397/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre ABONO DE NATAL aos funcionários do DALE.
Data publicação: 07/12/1966
Conteúdo:

LEI 396/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre crédito especial.
Data publicação: 07/12/1966
Conteúdo:

LEI 395/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização à Prefeitura para receber imóveis em comodato.
Data publicação: 07/12/1966
Conteúdo:

LEI 394/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização à Prefeitura para receber imóveis em comodato.
Data publicação: 07/12/1966
Conteúdo:

LEI 393/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aceitação de terreno em doação.
Data publicação: 07/12/1966
Conteúdo:

LEI 392/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre gratificação ao menor Evaldo Garcia de Azevedo.
Data publicação: 13/10/1966
Conteúdo:

LEI 391/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 13/10/1966
Conteúdo:

LEI 390/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 13/10/1966
Conteúdo:

LEI 389/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 369, de 29-4-1966.
Data publicação: 13/10/1966
Conteúdo:

1 2 ... 573 574 575 [576] 577 578 579 ... 659 660