Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 550/1968 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre crédito especial.Data publicação: 23/10/1968 |
|
LEI 549/1968 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação de uma biblioteca.Data publicação: 11/10/1968 |
|
LEI 548/1968 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre nova redação ao artigo 50, item 2, da Lei nº 252, de 11.9.1963.Data publicação: 11/09/1968 |
|
LEI 547/1968 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço Funerário Municipal.Data publicação: 11/09/1968 |
|
LEI 546/1968 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre isenção da Taxa de Conservação de estradas de Rodagem.Data publicação: 11/09/1968 |
|
LEI 545/1968 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.Data publicação: 11/09/1968 |
|
LEI 544/1968 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre cessão em comodato, de máquina de escrever.Data publicação: 11/09/1968 |
|
LEI 543/1968 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre crédito suplementar.Data publicação: 11/09/1968 |
|
LEI 542/1968 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a cobrança dos serviços de pavimentação.Data publicação: 19/08/1968 |
|
LEI 541/1968 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre reforço da verba.Data publicação: 19/08/1968 |
1 2 ... 571 572 573 [574] 575 576 577 ... 650 651 
Câmara Municipal de Caieiras
Rua Albert Hanser, 80
Região Central - Caieiras/SP - CEP: 07700-605
Fone/Fax: (11) 4442-8399
Whatsapp: (11) 4442-8399
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados