Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 470/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 12/10/1967
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LEI 469/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 12/10/1967
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LEI 468/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe eleva a gratificação atribuída ao Secretário da Junta de Alistamento Militar.
Data publicação: 12/10/1967
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LEI 467/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre re-estruturação de Cargo de Fiscal Chefe.
Data publicação: 12/10/1967
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LEI 466/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova redação no artigo 2º da Lei nº 434, de 29 de junho de 1967.
Data publicação: 12/10/1967
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LEI 465/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização à prefeitura para aquisição de um trator.
Data publicação: 12/10/1967
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LEI 464/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre arrecadação de contrato.
Data publicação: 12/10/1967
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LEI 463/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 12/10/1967
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LEI 462/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reforço de verba.
Data publicação: 12/10/1967
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LEI 461/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Data publicação: 05/10/1967
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