Matérias Legislativas
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IND 603 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Joaquim Manoel de Macedo, Jardim Marcelino.Data apresentação: 24/06/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 665 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de instalar uma valeta no cruzamento da Rua Bahia, nº 42, com a Rua Minas Gerais, nº 628, no Jardim Nova Era.Data apresentação: 24/07/2024
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 778 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de promover a abertura de novas vias, ligando Morro Grande e o Portal das Laranjeiras ao centro de Caieiras.Data apresentação: 16/09/2024
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 312 de 2024 - Indicação
Ementa: Firmar parceria com as empresas responsáveis pela administração das atrações do Ecoparque (como pedalinho, stand up, aluguel de bicicletas, entre outras), visando a realização de um Dia Social. Durante esse evento, as atrações seriam disponibilizadas gratuitamente para famílias de baixa renda.Data apresentação: 05/03/2024
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IND 35 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de notificar o proprietário de um terreno localizado na rua Espanha, próximo ao número 41, no Jardim San Diego, a fim de que realize a capinação e limpeza do terreno, e construa um muro.Data apresentação: 03/01/2024
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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IND 163 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de notificar a empresa Neoenergia Elektro a fim de que esta realize reparos na rede elétrica da Rua das Rosas, na altura do nº 133, Jardim dos EucaliptosData apresentação: 06/02/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 291 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de, conforme Tema Repetitivo do STJ nº 1.113, considerar como base de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, ou seja, aquele declarado pelo contribuinte, não mais adotando o valor venal previamente estabelecido pelo Fisco Municipal.Data apresentação: 27/02/2024
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 389 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação nº 1.162/2022, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, para que este determine ao Departamento competente do Governo do Estado, que promova estudos visando à possibilidade de denominar o viaduto localizado ao lado da estação de trem, no Centro de Caieiras, homenageando alguém que teve grande destaque para o desenvolvimento da Cidade de Caieiras.Data apresentação: 02/04/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 483 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar a reforma e modernização do canteiro localizado entre as Ruas Anita Garibaldi, na altura do número 1025, e Maria Margarete da Cruz, na altura do número 794. Obs.: Foto em anexo.Data apresentação: 13/05/2024
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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IND 548 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar recapeamento, serviço de tapa buraco ou reparos na Rua da Paineira, Jardim Regina.Data apresentação: 11/06/2024
Autor(es): Nelson Fiore Junior (Nelsinho Fiore)
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