Câmara Municipal de Caieiras

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

4508 de 2007 -

Ementa: LEI Nº 4.091, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007 DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA na qualidade de Prefeito do Municíp
Data apresentação: 04/12/2007
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4509 de 2007 -

Ementa: LEI Nº 4.107, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008 DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO FORÇA ESPORTE CLUBE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PROF. NÉVIO LUIZ
Data apresentação: 17/12/2007
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4448 de 2007 -

Ementa: LEI Nº 4.086, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007 DISPÕE SOBRE : SOBRE A INSTITUIÇÃO NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof.NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA na qualidade de Prefeito
Data apresentação: 04/09/2007
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4510 de 2007 -

Ementa: LEI Nº 4.102, DE 28 DE JANEIRO DE 2008 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, na qualidade
Data apresentação: 19/12/2007
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4440 de 2007 -

Ementa: LEI Nº 4.042, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 DISPÕE SOBRE: CRIA A ZUD-134 COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA na qualidade de Prefeito do Município de Caieira
Data apresentação: 09/08/2007
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4441 de 2007 -

Ementa: LEI Nº 4035, DE 24 DE AGOSTO DE 2007 DISPÕE SOBRE: CRIA ZUD-139 COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sa
Data apresentação: 09/08/2007
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4502 de 2007 -

Ementa: LEI Nº 4.093, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA na qualidade de Prefei
Data apresentação: 03/12/2007
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4442 de 2007 -

Ementa: LEI Nº 4.036, DE 24 DE AGOSTO DE 2007 DISPÕE SOBRE: CRIA A ZUD-140 COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras,
Data apresentação: 16/08/2007
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4443 de 2007 -

Ementa: LEI Nº 4.032, DE 22 DE AGOSTO DE 2007 DISPÕE SOBRE: CRIA ZUD-142, ZUD-143 e ZUD-144 COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA na qualidade de Prefeito do Municí
Data apresentação: 21/08/2007
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4444 de 2007 -

Ementa: LEI Nº 4.041, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DO FUNDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA na qualidade de Prefeito do Município
Data apresentação: 20/08/2007
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