Câmara Municipal de Caieiras

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

4156 de 2005 -

Ementa: LEI Nº 3.760, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 DISPÕE SOBRE: CRIA ZONA ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, na qualidad
Data apresentação: 31/10/2005
Autor(es):

4157 de 2005 -

Ementa: LEI Nº 3.765, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3739, DE 06 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caie
Data apresentação: 09/11/2005
Autor(es):

4158 de 2005 -

Ementa: LEI Nº 3.763, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005 DISPÕE SOBRE: ALTERA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, na qualidade de Prefei
Data apresentação: 09/11/2005
Autor(es):

4159 de 2005 -

Ementa: LEI Nº 3.766, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A RECEBER EQUIPAMENTOS, EM DOAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof. NÉVIO
Data apresentação: 01/11/2005
Autor(es):

4160 de 2005 -

Ementa: LEI Nº 3.767, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A 282ª CIRETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof
Data apresentação: 01/11/2005
Autor(es):

4161 de 2005 -

Ementa: LEI Nº 3.768, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 DISPÕE SOBRE: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, na qualidade de Prefeito do Munic
Data apresentação: 16/11/2005
Autor(es):

4163 de 2005 -

Ementa: LEI Nº 3.770, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE CARÁTER GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, Prof. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, na qualidade de P
Data apresentação: 18/11/2005
Autor(es):

4172 de 2005 -

Ementa: LEI Nº 3.785, DE 23 DE JANEIRO DE 2006 DISPÕE SOBRE: CRIA A ZUD-108 COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieira
Data apresentação: 20/12/2006
Autor(es):

4032 de 2005 -

Ementa: LEI Nº 3.635, DE 20 DE JANEIRO DE 2005 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA, OBJETIVANDO A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO FORUM DE
Data apresentação: 10/01/2005
Autor(es):

4165 de 2005 -

Ementa: LEI Nº 3.905, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006 DISPÕE SOBRE: CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PROF. NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA, na qualidade de Prefeito do Município de Ca
Data apresentação: 21/11/2005
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