Matérias Legislativas
Foram encontradas 17730 matérias legislativas.
IND 864 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de criar um ponto fixo de tenda/galpão para que os comerciantes de Caieiras possam exercer suas atividades de maneira ordenada e estruturada, localizada na Av. Marcelino Bressiani, ao lado do número 178, nas proximidades do terreno do Teatro Municipal de Caieiras "Maestro Sérgio Valbusa", Vila Gertrudes.Data apresentação: 18/11/2024
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:
IND 66 de 2024 - Indicação
Ementa: Criar uma Clínica-Escola para Autistas no município de Caieiras, em um espaço localizado na Alameda Sebastião Pereira de Araújo, número 25, atrás do CCI, ou em qualquer outra área disponível para a instalação da Clínica-Escola.Data apresentação: 08/01/2024
Autor(es):
Texto original:
IND 38 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação nº 529/2015, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de regularizar todas as áreas pertencentes ao CDHU.Data apresentação: 03/01/2024
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:
IND 166 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar a manutenção das calhas e rufos da UBS Jardim Vitória “Luciana Teixeira de Moraes”, localizada na Rua Dom Pedro I, S/N, no Jardim Vitória.Data apresentação: 06/02/2024
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:
IND 294 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação nº 593/2022, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos, visando a possibilidade de que se faça cumprir a Lei Municipal nº 5.477/2021, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e infraestrutura de Caieiras, originada da Indicação nº 1.141/2021 de autoria deste Vereador.Data apresentação: 28/02/2024
Autor(es): Carlos Alberto Albino Junior (Juninho)
Texto original:
IND 392 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar a pintura das faixas de pedestres, lombadas e também a pintura das guias em toda extensão da Rua Márcia Mendes, no Jardim Marcelino.Data apresentação: 02/04/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
IND 486 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Clóvis Marasco no Morro Grande.Data apresentação: 14/05/2024
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
Texto original:
IND 551 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de construir calçada na Rua Ricieri Foresto, entre os nº 33 43, no bairro Jd. Marcelino.Data apresentação: 11/06/2024
Autor(es): Nelson Fiore Junior (Nelsinho Fiore)
Texto original:
IND 669 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de denominar como Adão dos Reis a Rua 1 do empreendimento Residencial Alto de Caieiras, situado entre os bairros Jardim Vitória, Vila dos Pinheiros e Jardim dos Eucaliptos, abrangendo a altura do nº 64 da Rua Floriano Peixoto e a altura do nº 96 da Avenida Padre José de Anchieta.Data apresentação: 26/07/2024
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:
IND 780 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de instalar piscina aquecida no Ginásio Centro Poliesportivo Luiz Carlos Rizardi e no Ginásio Poli-Esportivo Antonio Decresci, localizados, respectivamente, na R. Floriano Peixoto nº 460 - Jardim Marcelino e na R. Paraná S/nº - Nova Era.Data apresentação: 16/09/2024
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
Texto original:
1 2 ... 10 11 12 [13] 14 15 16 ... 1772 1773 
Câmara Municipal de Caieiras
Rua Albert Hanser, 80
Região Central - Caieiras/SP - CEP: 07700-605
Fone/Fax: (11) 4442-8399
Whatsapp: (11) 4442-8399
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados