Câmara Municipal de Caieiras

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 15425 matérias legislativas.

1637 de 1983 -

Ementa: LEI Nº 1.497, DE 28 DE MARÇO DE 1983 DISPÕE SOBRE: DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE, LOCALIZADO AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VAL VERDE, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, NE
Data apresentação: 07/03/1983
Autor(es): CHEFE DO EXECUTIVO

340 de 1983 -

Ementa:
Data apresentação: 28/10/1983
Autor(es):

339 de 1983 -

Ementa:
Data apresentação: 11/10/1983
Autor(es): Edson Martins

338 de 1983 -

Ementa:
Data apresentação: 27/09/1983
Autor(es):

337 de 1983 -

Ementa:
Data apresentação: 27/09/1983
Autor(es):

336 de 1983 -

Ementa:
Data apresentação: 27/06/1983
Autor(es):

1675 de 1983 -

Ementa: À???s despesas a cujo ressarcimento se destinem, respeitado o limite dos recursos orçamentários próprios. PARÁGRAFO ÚNICO - E vedada a concessão de diárias e ajudas de custo para pagamento em exercício posterior,bem como o relacionamento do saldo de empen
Data apresentação: 07/10/1983
Autor(es): CHEFE DO EXECUTIVO

1667 de 1983 -

Ementa: LEI Nº 1.528, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1983 DISPÕE SOBRE: EXTINÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, NELSON FI
Data apresentação: 13/09/1983
Autor(es):

1668 de 1983 -

Ementa: LEI Nº 1.516, DE 03 DE OUTUBRO DE 1983 DISPÕE SOBRE: NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1452, DE 14 DE ABRIL DE 1982. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, NELSON FIORE, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, san
Data apresentação: 14/09/1983
Autor(es): CHEFE DO EXECUTIVO

1669 de 1983 -

Ementa: LEI Nº 1.518, DE 03 DE OUTUBRO DE 1983 DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O EXECUTIVO POSSA APLICAR EVENTUAIS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS NO MERCADO DE ESCRITAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, NELSON FIORE, na qu
Data apresentação: 14/09/1983
Autor(es): CHEFE DO EXECUTIVO

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