Câmara Municipal de Caieiras

Processo Legislativo

Início Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

Foram encontradas 15425 matérias legislativas.

406 de 1966 -

Ementa: LEI Nº 376, DE 30 DE JUNHO DE 1966 DISPÕE SOBRE: REFORÇO DE VERBA. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei: ARTIGO 1º
Data apresentação: 05/05/1966
Autor(es):

400 de 1966 -

Ementa: LEI Nº 372, DE 28 DE ABRIL DE 1966 DISPÕE SOBRE: A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei: ARTI
Data apresentação: 11/04/1966
Autor(es):

408 de 1966 -

Ementa: LEI Nº 381, DE JUNHO DE 1966 DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTANCIA DE CR$ 3.000.000 FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanc
Data apresentação: 10/06/1966
Autor(es):

399 de 1966 -

Ementa: LEI Nº 371, DE 28 DE ABRIL DE 1966 DISPÕE SOBRE: REFORÇO DE VERBA. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei: ARTIGO 1º
Data apresentação: 11/04/1966
Autor(es):

410 de 1966 -

Ementa: LEI Nº 378, DE 30 DE JUNHO DE 1966 DISPÕE SOBRE: REFORÇO DE VERBA. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei: ARTIGO 1º
Data apresentação: 15/06/1966
Autor(es):

384 de 1965 -

Ementa: LEI Nº 357, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1965 DISPÕE SOBRE: A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sa
Data apresentação: 23/11/1965
Autor(es):

385 de 1965 -

Ementa: LEI Nº 356, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1965 DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DO DALE. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sancion
Data apresentação: 23/11/1965
Autor(es):

386 de 1965 -

Ementa: LEI Nº 358, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1965 DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 300.000. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanci
Data apresentação: 10/12/1965
Autor(es):

346 de 1965 -

Ementa: LEI Nº 321, DE 20 DE ABRIL DE 1965 DISPÕE SOBRE: NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI N. 205, DE 17.1.1963, MODIFICADOS PELA LEI N. 280, DE 11.3.64. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade
Data apresentação: 03/03/1965
Autor(es):

348 de 1965 -

Ementa: LEI Nº 320, DE 20 DE ABRIL DE 1965 DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 1.726.623. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono
Data apresentação: 12/04/1965
Autor(es):

1 2 ... 1488 1489 1490 [1491] 1492 1493 1494 ... 1542 1543

Câmara Municipal de Caieiras

Rua Albert Hanser, 80
Região Central - Caieiras/SP - CEP: 07700-605

Fone/Fax: (11) 4442-8399
Whatsapp: (11) 4442-8399

© 2024 Copyright - Todos os direitos reservados