Matérias Legislativas
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IND 538 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de construir um CER (Centro Especializado em Reabilitação) no município de Caieiras.Data apresentação: 27/04/2023
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 179 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de fornecer aulas de ginástica artística nas quadras dos bairros: Jardim Nova Era; Vila Rosina; Sítio Aparecida; Jardim Marcelino; Jardim San Diego; San Marino Residencial; Morro Grande; Jardim São Francisco; Calcárea; Jardim dos Abreus e Nova Caieiras.Data apresentação: 10/02/2023
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 231 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de realizar, na UBS Nova Era, os seguintes reparos e serviços: Reparo no teto, manutenção do ar condicionado, conserto das fechaduras das portas, troca das saboneteiras dos banheiros, troca dos assentos dos banheiros, troca das dobradiças das portas, troca das fechaduras da porta de lixo, troca do espelho do banheiro masculino, instalar ventilador ou ar condicionado na sala de arquivo, reformar a brinquedoteca, realizar reparo na porta da ginecologia, fazer reparos na pintura da parte interna e retirar entulho na parte externa da UBS.Data apresentação: 23/02/2023
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 394 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de dar continuidade ao auxílio-moradia/aluguel, destinado a atender as famílias que se encontram desabrigadas.Data apresentação: 06/04/2023
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 539 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de realizar a Campanha Maio Laranja, com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, como determina a Lei Federal 14.432, de 3 de agosto de 2022.Data apresentação: 27/04/2023
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 53 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de contratar estagiários de fisioterapia para o município.Data apresentação: 11/01/2023
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 232 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação nº 336/2021, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Edna Aparecida Fonseca, Jardim Marcelino.Data apresentação: 23/02/2023
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 395 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de murar ou cercar com alambrado uma área localizada na Rua Arnaldo Cunha Leite, altura do número 278, Jd. Vitoria.Data apresentação: 06/04/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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IND 479 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar reparos com a equipe tapa buraco em toda a extensão da Rua João Lopes, Jardim dos Eucaliptos.Data apresentação: 18/04/2023
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 540 de 2023 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de criar um protocolo de emergência para todos as escolas do município de Caieiras.Data apresentação: 27/04/2023
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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