Câmara Municipal de Caieiras

Processo Legislativo

Início Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

Foram encontradas 15425 matérias legislativas.

34 de 1960 -

Ementa: LEI Nº 32, DE 26 DE SETEMBRO DE 1960 CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, GINO DÁRTORA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei: ARTIGO 1
Data apresentação: 20/09/1960
Autor(es):

5 de 1960 -

Ementa: LEI Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 1960 DISPÕE SOBRE: ORÇA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1960. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, GINO DÁRTORA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo
Data apresentação: 27/01/1960
Autor(es):

35 de 1960 -

Ementa: LEI Nº 34, DE 20 DE OUTUBRO DE 1960 DISPÕE SOBRE: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1961. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, GINO DÁRTORA, na qualidade de Prefeito do Município de Caiei
Data apresentação: 29/09/1960
Autor(es):

36 de 1960 -

Ementa: LEI Nº 37, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1960 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA A CONCEDER, NO CORRENTES ANO, AUXILIO E SUBVENÇÕES E CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, GINO DÁRTORA, na qualidade de Prefe
Data apresentação: 28/09/1960
Autor(es):

4 de 1960 -

Ementa:
Data apresentação: 22/01/1960
Autor(es):

37 de 1960 -

Ementa: LEI Nº 35, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1960 DISPÕE SOBRE: O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONÁRIO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, GINO DÁRTORA, na qualidade de Prefeito do Municíp
Data apresentação: 30/09/1960
Autor(es):

38 de 1960 -

Ementa: LEI Nº 36, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1960 DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA RECEBER EM DOAÇÃO, TERRENO COM ÁREA DE 500 M². DE COUITE UEMARI. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, GINO DÁRTORA, na qualidade de Prefeito do Municí
Data apresentação: 30/09/1960
Autor(es):

39 de 1960 -

Ementa: LEI Nº 38, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1960 DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA RECEBER, EM DOAÇÃO, GUIAS E SARJETAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, GINO DÁRTORA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e
Data apresentação: 25/10/1960
Autor(es):

30 de 1960 -

Ementa: LEI Nº 30, DE 26 DE SETEMBRO DE 1960 AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER, EM DOAÇÃO, GUIAS E LAJOTAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, GINO DÁRTORA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte
Data apresentação: 23/09/1960
Autor(es):

2 de 1960 -

Ementa: LEI Nº 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1960 FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, GINO DÁRTORA na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei: ARTIGO 1º - São feriados religiosos neste Município para o
Data apresentação: 15/01/1960
Autor(es):

1 2 ... 1536 1537 1538 1539 1540 1541 [1542] 1543

Câmara Municipal de Caieiras

Rua Albert Hanser, 80
Região Central - Caieiras/SP - CEP: 07700-605

Fone/Fax: (11) 4442-8399
Whatsapp: (11) 4442-8399

© 2024 Copyright - Todos os direitos reservados