Câmara Municipal de Caieiras

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

1555 de 1981 -

Ementa: LEI Nº 1.436, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1981 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO JARDIM ADELFIORI, NO BAIRRO DAS LARANJEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, ENGº GINO D
Data apresentação: 24/11/1981
Autor(es):

1535 de 1981 -

Ementa:
Data apresentação: 06/10/1981
Autor(es):

1536 de 1981 -

Ementa: LEI Nº 1.416, DE 22 DE OUTUBRO DE 1981 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO E FACICA-FAIXA DO CIDADÃO DE CAIEIRAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, ENGº GINO DÁRTORA na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e pr
Data apresentação: 06/10/1981
Autor(es):

1537 de 1981 -

Ementa: LEI Nº 1.420, DE 29 DE OUTUBRO DE 1981 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, ENGº GINO DÁRTORA na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei: ARTI
Data apresentação: 20/10/1981
Autor(es):

1538 de 1981 -

Ementa: LEI Nº 1.419, DE 29 DE OUTUBRO DE 1981 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu,ENGº GINO DÁRTORA na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei: ARTIG
Data apresentação: 20/10/1981
Autor(es):

1529 de 1981 -

Ementa: LEI Nº 1.413, DE 25 DE SETEMBRO DE 1981 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DO MOBRAL, REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1075/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanci
Data apresentação: 22/09/1981
Autor(es):

1563 de 1981 -

Ementa:
Data apresentação: 16/12/1981
Autor(es):

326 de 1981 -

Ementa:
Data apresentação: 11/05/1981
Autor(es):

1497 de 1981 -

Ementa: LEI Nº 1.384, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1981 DISPÕE DÁ DESTINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO CONSTRUÍDO PARA FINS DE DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, ENGº GINO DÁRTORA na qualidade de Prefeito do Município
Data apresentação: 09/02/1981
Autor(es):

1498 de 1981 -

Ementa: LEI Nº 1.385, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1981 DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTO E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER que a Câmara M
Data apresentação: 10/02/1981
Autor(es):

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