Câmara Municipal de Caieiras

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17699 matérias legislativas.

623 de 1969 -

Ementa:
Data apresentação: 06/03/1969
Autor(es):

624 de 1969 -

Ementa: LEI Nº 594, DE 27 DE JUNHO DE 1969 DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO COLOCAR LÂMPADAS A VAPOR A MERCÚRIO NO BAIRRO DO SERPA, ESTRADA VELHA DE CAMPINAS PERÍMETRO URBANO E BAIRRO DAS LARANJEIRAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras apro
Data apresentação: 24/03/1969
Autor(es):

626 de 1969 -

Ementa: LEI Nº 600, DE 26 DE SETEMBRO DE 1969 DISPÕE SOBRE: NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO N. 169, DA LEI N. 400, DE 26-12-66, ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO). FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, GINO DÁRTORA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieir
Data apresentação: 07/04/1969
Autor(es):

616 de 1969 -

Ementa: LEI Nº 578, DE 30 DE JANEIRO DE 1969 DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte L
Data apresentação: 30/01/1969
Autor(es):

628 de 1969 -

Ementa:
Data apresentação: 10/04/1969
Autor(es):

629 de 1969 -

Ementa:
Data apresentação: 07/04/1969
Autor(es):

630 de 1969 -

Ementa:
Data apresentação: 18/04/1969
Autor(es):

631 de 1969 -

Ementa: LEI Nº 589, DE 12 DE JUNHO DE 1969 DISPÕE SOBRE: CREDITO ESPECIAL. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, GINO DÁRTORA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Fica aberto na
Data apresentação: 25/04/1969
Autor(es):

632 de 1969 -

Ementa: LEI Nº 588, DE 30 DE MAIO DE 1969 DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA PARA CEDER POR EMPRÉSTIMO O TRATOR MUNICIPAL AO CLUBE ATLÉTICO EXPEDICIONÁRIOS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, GINO DÁRTORA, na qualidade de Prefeito do
Data apresentação: 28/04/1969
Autor(es):

633 de 1969 -

Ementa: LEI Nº 592, DE 27 DE JUNHO DE 1969 DISPÕE SOBRE: ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI Nº 237, DE 28-6-1963, DISPONDO SOBRE LOCAÇÃO DO TRATOR MUNICIPAL. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, GINO DÁRTORA, na qualidade de Prefeito
Data apresentação: 20/05/1969
Autor(es):

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