Câmara Municipal de Caieiras

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Foram encontradas 17699 matérias legislativas.

612 de 1969 -

Ementa: LEI Nº 576, DE 29 DE JANEIRO DE 1969 DISPÕE SOBRE: A EMISSÃO DE NOTAS PROMISSÓRIAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanci
Data apresentação: 28/01/1969
Autor(es):

613 de 1969 -

Ementa: LEI Nº 581, DE 30 DE JANEIRO DE 1969 DISPÕE SOBRE: ELEVAÇÃO DE REFERÊNCIA. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei: AR
Data apresentação: 30/01/1969
Autor(es):

614 de 1969 -

Ementa: LEI Nº 580, DE 30 DE JANEIRO DE 1969 DISPÕE SOBRE: CREDITO ESPECIAL. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei: ARTIGO 1
Data apresentação: 30/01/1969
Autor(es):

615 de 1969 -

Ementa: LEI Nº 579, DE 30 DE JANEIRO DE 1969 DISPÕE SOBRE: CRÉDITO SUPLEMENTAR. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do Município de Caieiras, sanciono e promulgo a seguinte Lei: ARTIG
Data apresentação: 30/01/1969
Autor(es):

607 de 1969 -

Ementa: LEI Nº 591, DE 27 DE JUNHO DE 1969 DISPÕE SOBRE: RECEBIMENTO DE RUAS, EM DOAÇÃO, NO LOTEAMENTO, VILA MARIA, NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Caieiras aprovou, e eu, PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de Prefeito do M
Data apresentação: 24/06/1969
Autor(es):

189 de 1969 -

Ementa:
Data apresentação: 14/01/1969
Autor(es):

190 de 1969 -

Ementa:
Data apresentação: 14/01/1969
Autor(es):

191 de 1969 -

Ementa:
Data apresentação: 14/01/1969
Autor(es):

192 de 1969 -

Ementa:
Data apresentação: 28/01/1969
Autor(es):

193 de 1969 -

Ementa:
Data apresentação: 28/01/1969
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