Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

IND 192 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de fazer a limpeza interna, periodicamente, dos ônibus municipais, principalmente nas barras de ferro / hastes de apoio. JUSTIFICATIVA: Tal propositura tem por finalidade higienizar o interior dos ônibus municipais, que se encontram rotineiramente sujos, principalmente, no que diz respeito às barras que os usuários seguram quando estão em pé que se encontram sujas e pegajosas. Certos de podermos contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradecemos antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 27 de janeiro de 2022. (Assinaturas na página seguinte) / JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES ALEMÃO DA BARROCA Vice-Presidente
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 326 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 1.008/2017, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das vias do bairro Jardim Nova Era / Jardim Rumos, segue os nomes das vias relacionadas para tal solicitação abaixo: Av. Eng. Gino Dartora Av. Prefeito Milton Ferreira Neves Alameda Wilson Monteoliva Peinado Alameda Padre Eurides Vigilato Paixão Alameda Vereador Dercio Pasin Alameda Waldemar Lucietto Alameda Vereador Sebastião Pereira de Araujo Alameda Vereador Alcides Ferracini Alameda Adolfo Nardo Alameda Agostinho Della Torre Alameda Ivete Dell Porto Nicolau Alameda José Bernardo Antonio Alameda Pedro Mulo Márquez Alameda Vereador Saveiro Agustinelli Rua Assis Crema JUSTIFICATIVA: O pedido leva em conta, solicitações da população local que sofre com deformações e buracos, onde somente o serviço tapa buracos ou recapeamento pode dar sustentabilidade a essas vias públicas. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 03 de fevereiro de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 455 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos, visando a possibilidade de providenciar capinação, limpeza e pintura das guias em toda a extensão da Rua Anibale Mazivieiro, Jardim dos Abreus. JUSTIFICATIVA: A via apresenta acúmulo de vegetação. Certo de poder contar com a habitual atenção do Senhor Chefe do Executivo nesta solicitação, aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de estima e consideração. Desde já agradeço a atenção e coloco-me à disposição de Vossa Excelência. Câmara Municipal de Caieiras, 16 de fevereiro de 2022. / Vereador JOSEMAR SOARES VICENTE LAGOINHA JOSI 2º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 584 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja determinado ao Departamento competente desta Municipalidade, que realize estudos visando a possibilidade de reformar o ponto de ônibus localizado na Rua Ricardo Zerbinatti, em frente ao N°221, no bairro Vila Rosina. Obs.: Foto anexa. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que o referido ponto está em estado precário necessitando de pintura, reparos e instalação de banco. Assim, espero que a presente Indicação se mostre oportuna para sensibilizar o Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, para que este adote a providência aqui pretendida. Câmara Municipal de Caieiras, 25 de fevereiro de 2022. / Vereador Micael Micael Fernando dos Santos /
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 713 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de fazer valeta de concreto no cruzamento entre a Avenida Pauliceia e a Rua Olegário Mariano, Laranjeiras. JUSTIFICATIVA: As águas oriundas de chuvas intensas estão danificando o asfalto do referido cruzamento. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradecemos antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 23 de março de 2022. / Vereador JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES ALEMÃO DA BARROCA Vice-Presidente
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 841 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 2.784/2021, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de reajustar o valor da remuneração dos bolsistas da Frente de Trabalho do Município. JUSTIFICATIVA: O pedido leva em conta beneficiar os bolsistas da Frente de Trabalho, visando atualização e reajuste do valor da bolsa. Buscando, também, amenizar as necessidades econômicas dos beneficiários do programa em razão da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19, o que gerou grande aumento no preço de itens essenciais à subsistência das pessoas. Com a adoção da propositura aqui pretendida, melhorar-se-á a qualidade de vida dos bolsistas da Frente de Trabalho bem como a de seus familiares. Certos de podermos contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradecemos antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 07 de abril de 2022. (assinaturas na página seguinte) Todos os Vereadores
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 976 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de implantar um programa de acessibilidade que facilite socorro às pessoas cujas moradias precárias, construídas sem observância das regras do Plano Diretor, obstruem o acesso dos serviços emergenciais no Município. JUSTIFICATIVA: Consideram-se serviços emergenciais pronto-socorro saúde, remoção de pacientes, deslocamento de equipes do Corpo de Bombeiros Militar, Assistência Social e Defesa Civil por exemplo. Acontecimentos trágicos recentes têm demonstrado as dificuldades de acesso dos serviços de pronta assistência em favelas, cortiços e demais construções precárias. Já é de se indignar que um contingente tão significativo da população caieirense tenha de se submeter a morar em condições tão desprovidas de um mínimo de civilidade. Privá-los de receber, com a urgência imprescindível, os serviços essenciais de manutenção da vida é como condená-los de forma irreversível à total exclusão social. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 11 de maio de 2022. / Vereador Micael Fernando dos Santos MICAEL
Data apresentação: 01/01/2022
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IND 65 de 2022 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos, visando a possibilidade de que seja feito capinação, limpeza e pintura das guias em toda extensão da Rua Anna Argentina Bugnotti, Jardim Marcelino.
Data apresentação: 17/01/2022
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:

IND 123 de 2022 - Indicação

Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de que seja feito a capinação, limpeza da calçada e pintura das guias em toda a extensão da Rua Mercedes Mendes Pilão, Vila Rosina.
Data apresentação: 24/01/2022
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga), Eudes Oliveira Santos Meira, Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi), Micael Fernando dos Santos
Texto original:

IND 1002 de 2022 - Indicação

Ementa: construção de um ponto de ônibus com cobertura e acento, localizado na Rua dos Manacás, entre os nºs 395 e 415 - Jardim dos Eucaliptos
Data apresentação:
Autor(es): Jailma Barbosa Silva