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Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 814 de 2022 - Indicação

Ementa: fazer a reforma geral da Viela Granito, na Barroca, em Laranjeiras
Data apresentação:
Autor(es): Sebastião de Oliveira Araújo

IND 941 de 2022 - Indicação

Ementa: providenciar os serviços de capinação e limpeza da viela localizada na Rua Itapeva, ao lado do número 30, Jardim Boa Vista
Data apresentação:
Autor(es): Jailma Barbosa Silva

IND 219 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos, visando a possibilidade de providenciar reforma geral do escadão localizado na Rua Dauri Góes de Moraes com interligação a Rua Cajamar - Vila Miraval. Obs.: Segue foto em anexo. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, haja vista que o escadão está necessitando da reforma, incluindo instalação de corrimão e melhorias na iluminação. Certo de poder contar com a habitual atenção do Senhor Chefe do Executivo nesta solicitação, aproveito a oportunidade para renovar meus protestos de estima e consideração. Desde já agradeço a atenção e coloco-me à disposição de Vossa Excelência. Câmara Municipal de Caieiras, 27 de janeiro de 2022. / Vereador JOSEMAR SOARES VICENTE LAGOINHA JOSI 2º Secretário /
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

IND 353 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando Indicação nº 2.783/2021, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de fazer a limpeza e manutenção preventiva de todos os bueiros do bairro Jardim Esperança. JUSTIFICATIVA: A medida visa proporcionar mais segurança para os transeuntes e funcionará como vetor de diminuição dos efeitos de enchentes com consequente propagação de doenças devidas à precariedade de saneamento básico. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 04 de fevereiro de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

IND 482 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de construir uma Quadra de futebol no local onde existe a Creche Ezolinda Nobre da Cruz e construir uma nova creche detrás da Escola Ezolinda, no bairro do Jardim Vitória. JUSTIFICATIVA: Visa propiciar aos alunos um local para praticarem atividades físicas. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 16 de fevereiro de 2022. / Vereador ANDERSON CARDOSO DA SILVA BIRRUGA 1º Secretário
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

IND 611 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja determinado ao Departamento competente desta Municipalidade, que realize estudos visando a possibilidade de tapar o buraco no asfalto da Rua das Petúnias em frente ao Nº81 - Jardim dos Eucaliptos. Obs.: Foto anexa. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz urgente e necessária pois o buraco está aumentando a cada dia que passa e trazendo transtornos aos motoristas que trafegam pela via e aos moradores locais. Assim, espero que a presente Indicação se mostre oportuna para sensibilizar o Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, para que este adote a providência aqui pretendida. Câmara Municipal de Caieiras, 08 de março de 2022. / Vereador Micael Micael Fernando dos Santos /
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

IND 741 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade para que seja determinado ao Departamento competente desta Municipalidade, que realize estudos visando a possibilidade de que substituir a nomenclatura dos empregados denominados “Agentes de Controle de Vetores” por “AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS” com o objetivo de adequar a atividade laborativa aos preceitos da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO. JUSTIFICATIVA: A alteração acima sugerida se faz necessária para enquadramento da ocupação de acordo com a especificação trazida na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, que denomina nosso “Agente de Controle de Vetores” com o código 5151-40, denominando-o “Agente de Combate às Endemias”, vinculado ao Sistema Único de Saúde – SUS. As alterações ora pretendidas vão ao encontro da discrição sumária das atribuições dos trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde, contempladas pelos termos do artigo 4º da Lei Federal 11.350/2006. Certo de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 29 de março de 2022. / Vereador Micael Fernando dos Santos MICAEL
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

IND 868 de 2022 - Indicação

Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de estabelecer como forma de incentivo à melhoria da prestação do serviço o “Prêmio IDEB” aos servidores e às Instituições de Ensino da rede municipal que alcançarem ou superarem as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica definidas pelo Ministério da Educação (MEC). JUSTIFICATIVA: O “Prêmio IDEB” tem a finalidade de incentivar toda a comunidade escolar ao esforço coletivo com vistas a alcançar, cada vez mais, patamares elevados de satisfação e resultados, levando nossos alunos a obterem os melhores níveis em conhecimento e no mercado de trabalho. Como saldo pretende-se que todos ganhem de modo que os índices de educação formal sejam elevados, os alunos recebam melhores conteúdos e os profissionais da respectiva pasta sejam bem remunerados e também busquem meios de se qualificarem continuadamente. Certa de poder contar com o apoio do Senhor Chefe do Executivo Municipal nesta solicitação, agradeço antecipadamente. Câmara Municipal de Caieiras, 19 de abril de 2022. / Vereadora JOSIE CRISTINE ARANHA DÁRTORA PRÔ JOSIE DÁRTORA
Data apresentação: 01/01/2022
Autor(es):

MOC 15 de 2022 - Moção

Ementa: Requeremos a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO à Guarda Civil Municipal de Caieiras.
Data apresentação: 25/03/2022
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli ), Josie Cristine Aranha Dártora (Prô Josie)
Texto original:

IND 79 de 2022 - Indicação

Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de implantar assistência de enfermagem em acidentes ofídicos no Pronto-Socorro de Laranjeiras.
Data apresentação: 18/01/2022
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
Texto original:


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