Matérias Legislativas
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IND 330 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar reforma, troca de tampa e limpeza de uma boca de lobo localizada na rua Imperatriz Leopoldina, altura do nº 82, no Jardim Vitória.Data apresentação: 11/03/2024
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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IND 429 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de disponibilizar mais funcionários para realização de exame de sangue nas unidades de Saúde do nosso Município.Data apresentação: 19/04/2024
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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IND 713 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de elaborar um Projeto de Lei que reconhece a Guarda Municipal como órgão integrante do sistema de Segurança Pública Estadual, mudando o nome da Corporação para Polícia Municipal.Data apresentação: 19/08/2024
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 93 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de fornecer psicotrópicos/medicamentos na Farmácia da UBS Santa Inês.Data apresentação: 16/01/2024
Autor(es): Nelson Fiore Junior (Nelsinho Fiore)
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IND 221 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar recapeamento asfáltico ou serviço de tapa buracos na rua Marcia Maria Pereira Gonzales Cepeda, no bairro nova Caieiras.Data apresentação: 19/02/2024
Autor(es): Nelson Fiore Junior (Nelsinho Fiore)
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IND 430 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar um mutirão para coleta de exames de análises clínicas no município de Caieiras.Data apresentação: 19/04/2024
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
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IND 511 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de fornecer acompanhamento veterinário em eventos como cavalgadas, cavalhadas, vaquejadas e festa do alho, que envolvem equinos, mulas e burros.Data apresentação: 20/05/2024
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 638 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar reparos em um muro localizado na Rua César Costa, em frente ao nº 100, no Real Park.Data apresentação: 05/07/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 714 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de reformar a viela situada em frente ao número 53 da Rua Ricardo Zerbinatti, na Vila Rosina.Data apresentação: 19/08/2024
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
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IND 94 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de fornecer psicotrópicos/medicamentos na Farmácia da UBS Sitio Aparecida.Data apresentação: 16/01/2024
Autor(es): Nelson Fiore Junior (Nelsinho Fiore)
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