Matérias Legislativas
Foram encontradas 17736 matérias legislativas.
IND 342 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de criar uma comissão especial contra assédio moral, sexual e qualquer tipo de discriminação aos servidores municipais.Data apresentação: 13/03/2024
Autor(es): Todos Vereadores
Texto original:
IND 439 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de podar todas as árvores localizadas em frente aos números 85, 89, 95, 105, 115 e 125 da rua dos Cactos, no Jardim dos Eucaliptos.Data apresentação: 24/04/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
IND 517 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de providenciar a sinalização horizontal, nas seguintes ruas do bairro do Alpes de Caieiras: • Alameda dos Alpes; • Rua Adamantina; • Rua Alvares Florence; • Rua Belém; • Rua Belo Horizonte; • Rua Campo Grande; • Rua Cuiabá; • Rua Curitiba; • Rua Florianópolis; • Rua Fortaleza; • Rua Goiânia; • Rua Guarujá; • Rua João Pessoa; • Rua Macapá; • Rua Maceió; • Rua Manaus; • Rua Natal; • Rua Porto Alegre; • Rua Recife; • Rua Registro; • Rua Rio de Janeiro; • Rua Salvador; • Rua Vitória.Data apresentação: 23/05/2024
Autor(es): Nelson Fiore Junior (Nelsinho Fiore)
Texto original:
IND 573 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de construir um novo pronto-socorro infantil ao lado do novo pronto-socorro adulto em construção na confluência da Av. Dr. Olindo Dártora com a Av. Colômbia, próximo à Praça da Convivência Saúde Osvaldo Rodrigues, no Jardim Santo Antônio.Data apresentação: 19/06/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
IND 649 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de fornecer às igrejas católicas do município de Caieiras tanques de batismo ou pias batismais.Data apresentação: 18/07/2024
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:
IND 726 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade incluir no calendário municipal o dia 5 de maio, como dia em homenagem ao Silvio Santos (Senor Abravanel).Data apresentação: 22/08/2024
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:
IND 818 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de pintar uma faixa de pedestres na Rua José Bonifácio da Andrade e Silva, altura do nº 676, Jardim Vitoria.Data apresentação: 10/10/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
MOC 8 de 2024 - Moção
Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO aos DJs.Data apresentação: 15/04/2025
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:
IND 108 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar reforma dos requisitos necessários para a aposentadoria voluntária da Guarda Civil Municipal de Caieiras, de modo que os critérios propostos para a aposentadoria voluntária dos integrantes da carreira de Guarda, com efetivo exercício na função, passem a ser os seguintes: • Possuir no mínimo 52 (cinquenta e dois) anos de idade, se mulher, ou 55 (cinquenta e cinco) anos de idade, se homem; • 30 (trinta) anos de contribuição; • 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício na segurança pública; e • 5 (cinco) anos no cargo efetivo, graduação ou posto em que for concedida a aposentadoria.Data apresentação: 22/01/2024
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
Texto original:
IND 236 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de adquirir brinquedos e equipamentos de trabalho para serem usados na especialidade de fonoaudiologia na UBS Jardim Vitória "Luciana Teixeira de Moraes”, localizado na Rua Dom Pedro I, S/N, Jardim VitóriaData apresentação: 20/02/2024
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:
1 2 ... 63 64 65 [66] 67 68 69 ... 1773 1774 
Câmara Municipal de Caieiras
Rua Albert Hanser, 80
Região Central - Caieiras/SP - CEP: 07700-605
Fone/Fax: (11) 4442-8399
Whatsapp: (11) 4442-8399
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados