Matérias Legislativas
Foram encontradas 17736 matérias legislativas.
IND 583 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar reforma, troca de tampa e limpeza de uma boca de lobo localizada na rua Imperatriz Leopoldina, altura do nº 75, no Jardim Vitória.Data apresentação: 20/06/2024
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:
IND 744 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de construir uma rampa de acessibilidade para cadeirantes em frente ao portão de entrada de pedestres do novo Pronto Socorro Infantil, Givaldo Soares da Silva, e do Pronto Socorro Adulto, Dr. Ideir Hamamoto, localizados na Av. Dr. Olindo Dártora, altura do nº 448, Jardim Santo Antônio.Data apresentação: 29/08/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
IND 836 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de contratar um instrutor de crossfit para ministrar aulas no Ginásio Poliesportivo Jacinto de Moraes, localizado na R. João Massaia, nº 80 - Jardim das Laranjeiras.Data apresentação: 17/10/2024
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
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MOC 27 de 2024 - Moção
Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Dra. Charliny dos Santos.Data apresentação: 30/09/2024
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
Texto original:
IND 126 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar capinação e limpeza na praça e na quadra de esportes Henrique Gomes, localizadas na Rua Osasco, em frente ao número 30, na Vila Miraval- Serpa.Data apresentação: 26/01/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
IND 254 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de refazer a pintura das faixas de pedestre e sinalização de pare, na Av. Armando Sestini, altura do nº 730, esquina com a Rua dos Cravos, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.Data apresentação: 20/02/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 356 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de verificar o motivo de não estarem sendo realizadas inalações na UBS José Vicente da Silva, no Jardim dos Eucaliptos. Após a verificação, solicita-se que o serviço seja retomado na unidade.Data apresentação: 19/03/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 456 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, para que este determine ao Departamento competente do Governo do Estado, que promova estudos visando à possibilidade de conceder isenção de IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores) para veículos elétricos.Data apresentação: 02/05/2024
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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IND 526 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de podar uma árvore localizada na Rua Imperatriz Leopoldina, altura do nº 192, no Jardim Vitória.Data apresentação: 29/05/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 745 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de construir uma lombada em frente ao novo Pronto Socorro Infantil, Givaldo Soares da Silva e Pronto Socorro Adulto, Dr. Ideir Hamamoto, localizados na Av. Dr. Olindo Dártora, altura do nº 448, Jardim Santo Antônio.Data apresentação: 29/08/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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