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Matérias Legislativas

Foram encontradas 17736 matérias legislativas.

IND 730 de 2020 - Indicação

Ementa: ETEC Vila dos Pinheiros
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IND 988 de 2020 - Indicação

Ementa: instalação de câmeras de monitoramento em frente à ETEC, localizada na Rua Ermênio de Oliveira Penteado, nº 30, no bairro Jardim Helena
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8 de 2020 -

Ementa: ALTERA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 4.322, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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IND 219 de 2020 - Indicação

Ementa: reitera 406.18 providenciar a capinação e limpeza na quadra localizada na Rua Lins, nº 50, bairro Jardim Boa Vista
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IND 474 de 2020 - Indicação

Ementa: isenção taxa de esgoto, em razão do coronavírus
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IND 731 de 2020 - Indicação

Ementa: Vila dos Pinheiros e Vera Tereza - Núcleo de formação e capacitação profissional
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IND 989 de 2020 - Indicação

Ementa: construção de um escadão ligando a Rua João Rosa da Silva, entre os números 386 e 364, com a Rua Ernandes Cristóvão Ventura, bairro Jardim dos Pinheiros
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3 de 2020 -

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autor(es): , Anésio Bulgarelli

IND 220 de 2020 - Indicação

Ementa: de realizar a mudança de uma lombada localizada na Rua Floriano Peixoto, altura do nº 128, para uma lombofaixa em frente ao nº 111, bairro Jardim Vitória
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IND 475 de 2020 - Indicação

Ementa: o Poder Executivo cancele por tempo indeterminado as atividades da empresa do estacionamento rotativo, Zona Azul
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