Matérias Legislativas
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IND 360 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação nº 1.020/2023, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de providenciar uniforme e um kit de equipamentos de proteção individual (EPI’s) para os agentes comunitários de saúde contendo os seguintes itens: Protetor solar; Sapato fechado; Boné; Óculos de sol e Capa de chuva ou guarda chuva.Data apresentação: 21/03/2024
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca), Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 459 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de instalar uma rampa de acesso do pátio para o parquinho da escola EMEF Profº Joaquim Osório de Azevedo, localizada na Rua João Dartora, 400 - Jd. São Francisco.Data apresentação: 02/05/2024
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:
IND 529 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de promover melhorias na sinalização horizontal e vertical na entrada da cidade, especificamente na rua Flávio Augusto de Morais.Data apresentação: 05/06/2024
Autor(es): Carlos Alberto Albino Junior (Juninho)
Texto original:
IND 749 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que, promova estudos visando à possibilidade de construir uma Casa da Mulher e uma Casa do Homem no bairro Vila dos Pinheiros.Data apresentação: 29/08/2024
Autor(es): Josefa Maria Marques da Silva (Zefinha)
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IND 841 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade estabelecer parceria com o Governo do Estado para subsidiar exames toxicológicos no município de Caieiras.Data apresentação: 22/10/2024
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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MOC 32 de 2024 - Moção
Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO à Chapa 1, que venceu as eleições da Diretoria da Subseção de Caieiras da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - São Paulo.Data apresentação: 26/11/2024
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
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IND 3 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de notificar a empresa que realizou o recapeamento asfáltico na Av. João Pacheco, Vila São João, para que a mesma faça reparos no asfalto urgente, em especial em frente ao nº 359.Data apresentação: 03/01/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 131 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de cortar uma árvore localizada na Rua Bolívia, em frente ao nº 317, região central.Data apresentação: 29/01/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 259 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar limpeza da sarjeta e retirar a rampa de cimento colocada por moradores, localizada na Av. Vereador João Henrique de Macedo, nº 22 e nº 32, Vera Tereza, além disso alinhar a guia de acordo com a calçada.Data apresentação: 20/02/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
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IND 460 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudos visando à possibilidade de solicitar à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) esclarecimentos sobre a tramitação do Projeto de Lei Estadual 488/2020, de autoria do Deputado MÁRCIO NAKASHIMA, que visa classificar a cidade de Caieiras como de interesse turístico. O referido projeto foi encaminhado à Comissão de Turismo em 18/04/2023 e, até o momento presente, não avançou mais em sua tramitação.Data apresentação: 03/05/2024
Autor(es): Carlos Alberto Albino Junior (Juninho)
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