Matérias Legislativas
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MOC 35 de 2024 - Moção
Ementa: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Monsenhor João Scognamiglio Clá.Data apresentação: 05/11/2024
Autor(es): Wladimir Panelli (Dr. Panelli )
Texto original:
IND 6 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação nº 211/2022, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Bauru, Vila São João.Data apresentação: 03/01/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
IND 134 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de distribuir repelentes contra insetos para pessoas cadastradas no Cadastro Único, com o objetivo de minimizar os casos de dengue na cidade.Data apresentação: 29/01/2024
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:
IND 262 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de confeccionar uma lombada na Avenida Pauliceia, altura do número 3.200, em Laranjeiras.Data apresentação: 21/02/2024
Autor(es): Nelson Fiore Junior (Nelsinho Fiore)
Texto original:
IND 363 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar recapeamento asfáltico em toda a extensão das seguintes vias do bairro de Laranjeiras: • Casimiro de Abreu; • Castro Alves; • Olavo Bilac.Data apresentação: 21/03/2024
Autor(es): José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca)
Texto original:
IND 588 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, reiterando a Indicação nº 389/2024, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, para que este determine ao Departamento competente do Governo do Estado, que promova estudos visando à possibilidade de denominar o viaduto localizado ao lado da estação de trem, no Centro de Caieiras, comoAutor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
IND 753 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade criar um canal de teleatendimento via WhatsApp para a Prefeitura Municipal.Data apresentação: 02/09/2024
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
Texto original:
IND 845 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de construir um novo Centro Esportivo no bairro Vera Tereza.Data apresentação: 24/10/2024
Autor(es): Micael Fernando dos Santos
Texto original:
IND 7 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos visando à possibilidade de realizar reparos no asfalto, com a equipe tapa-buraco, em toda a extensão da Rua Bauru, na Vila São JoãoData apresentação: 03/01/2024
Autor(es): Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi)
Texto original:
IND 135 de 2024 - Indicação
Ementa: INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade realize estudos visando à possibilidade de incentivar o cultivo de Citronela (Cymbopogon winterianus) e Crotalária (Crotalaria juncea), como método natural de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.Data apresentação: 29/01/2024
Autor(es): Anderson Cardoso da Silva (Birruga)
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