Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5280/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Recebimento de veiculo em doação e dá outras providências.
Data publicação: 11/12/2019
Conteúdo:

LEI 5279/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Programa de Estágio Profissionalizante Continuado-PEFC no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria incentivo à Educação, e dá outras providências.
Data publicação: 11/12/2019
Conteúdo:

LEI 5278/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Atribui denominação à Viela localizada entre a Rua Orlando Peccicacco e a Rua Sanhaço, Bairro de Laranjeiras, Jardim Helena, neste Município, e da outras providências.
Data publicação: 11/12/2019
Conteúdo:

LEI 5277/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o “Dia da Família” na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Data publicação: 09/12/2019
Conteúdo:

LEI 5276/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à Pista de Atletismo que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 09/12/2019
Conteúdo:

LEI 5275/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a Reserva de Vagas para uso de Idosos e de Pessoas com Deficiência nos estacionamentos do município de Caieiras.
Data publicação: 09/12/2019
Conteúdo:

LEI 5274/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação aos artigos 4º, 5º, 9º, 10 e acrescenta o artigo 40-A e 40-B na Lei Municipal nº 5.038, de 23 de março de 2.018, e dá outras providências.
Data publicação: 09/12/2019
Conteúdo:

LEI 5273/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: O Pagamento de débito fiscal relativo a impostos municipais, inclusive os inscritos na divida ativa, por meio de cartão de crédito ou débito e o credenciamento de empresas para a operacionalização do pagamento, e dá outras providências.
Data publicação: 09/12/2019
Conteúdo:

LEI 5271/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria no Município de Caieiras a “Placa de Honra ao Mérito” e dá outras providências.
Data publicação: 04/12/2019
Conteúdo:

LEI 5270/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria e acresce cargo que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 19/11/2019
Conteúdo:

1 2 ... 124 125 126 [127] 128 129 130 ... 647 648