Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 5000/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Denomina “Concha Acústica Armando Rodrigues”, o próprio municipal localizado à Praça Santo Antonio, s/n, jd. STO Antonio, neste Município de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 28/11/2017
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LOM 000/2024 - Lei Orgânica do Município
Ementa: Lei Orgânica do Município de Caieiras.
Data publicação: 26/11/2024
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LEI 4994/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a logradouro que especifica e outras providências.
Data publicação: 10/11/2017
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LEI 4993/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no calendário oficial de atividades do município o “Concurso Miss e Mister Melhor Idade”, e dá outras providências.
Data publicação: 10/11/2017
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LEI 4992/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Disciplina o atendimento direcionado aos idosos na Rede Municipal da Saúde de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 10/11/2017
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LEI 4991/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Consolida o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do poder legislativo e a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 06/11/2017
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LEI 4990/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do município para a empresa brasileira de correios e telégrafos – ECT.
Data publicação: 06/11/2017
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LEI 4989/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o município de caieiras a celebrar convênios com órgãos públicos e instituições privadas, tendo por objeto assuntos de interesse público e dá outras providências.
Data publicação: 06/11/2017
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LEI 4988/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a estrada que especifica e outras providências.
Data publicação: 27/10/2017
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LEI 4987/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 157, da lei municipal nº 2.418, de 13 de maio de 1.994, e dá outras providências.
Data publicação: 24/10/2017
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