Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 5052/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Instituição do bilhete eletrônico municipal para os maiores de 65 (sessenta e cinco) anos e dá outras providências.
Data publicação: 18/05/2018
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LEI 5051/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos da administração direta e indireta do município de caieiras e dá outras providências
Data publicação: 11/05/2018
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LEI 5050/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Armênia eterna, o nome que declara cidades irmãs os Municípios de Caieiras/SP e Stepanakert, capital da autodeclarada república de Nagorno-Karabakh e dá outras providências.
Data publicação: 11/05/2018
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LEI 5049/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Armênia eterna, o nome que declara cidades irmãs os Municípios de Caieiras/SP e Shushi capital da autodeclarada república de Nagorno-Karabakh e dá outras providências".
Data publicação: 11/05/2018
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LEI 5048/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no calendário oficial de atividades do município o "Dia de Solidariedade ao Povo Armênio - Armênia Eterna” e dá outras providências.
Data publicação: 11/05/2018
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LEI 5047/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Desafetação da área pública caracterizada como parte espaço livre, do loteamento denominado “Alpes de Caieiras”, localizada na avenida Luiz Milano Filho, neste município de Caieiras.
Data publicação: 11/05/2018
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LEI 5046/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à praça da bíblia e outras providências.
Data publicação: 11/05/2018
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LEI 5045/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à quadra poliesportiva que especifica e outras providências.
Data publicação: 11/05/2018
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LEI 5044/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A permissão de publicidade nas placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos e dá outras providências.
Data publicação: 11/05/2018
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LEI 5043/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a logradouro que especifica e outras providências.
Data publicação: 10/04/2018
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